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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:00

Proteção do bem de família indireto

Por Marcela de Brito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:15

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento do réu não constitui fundamento suficiente para legitimar a decretação da prisão cautelar do acusado, pois este sequer está obrigado a responder às perguntas formuladas pelo magistrado
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:37

Planejamento sucessório garante futuro do agronegócio

Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para a perpetuação do negócio
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

atribui, ao Poder Judiciário, a competência para apreciação da lesão e ameaça de direito. Aludida
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

sexual, lançando, via de consequência, mão do direito de unir-se sexualmente ou em íntima afetividade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57

Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:16

Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-servidor

O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, a pagar uma indenização trabalhista no valor de R$ 1 milhão a um ex-empregado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

comparativa a incidência do tema. O estudo das consequências da pejotização no direito do trabalho permite
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à isonomia material
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46

O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

os direitos dos cidadãos junto as suas necessidades, incluindo o direito à aprendizagem
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:26

A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória

Por Cauê Yaegashi.
Array Publicado em 2018-07-16T19:37:32+00:00

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação dos segurados

Norma prevê que clientes de planos paguem até 40% de cada procedimento; para ministra, entidades administrativas não podem inovar a ordem jurídica.

Exibindo resultado de 10741 até 10760 de um total de 63463

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

Por Marcela de Brito.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento do réu não constitui fundamento suficiente para legitimar a decretação da prisão cautelar do acusado, pois este sequer está obrigado a responder às perguntas formuladas pelo magistrado

Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para a perpetuação do negócio

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

atribui, ao Poder Judiciário, a competência para apreciação da lesão e ameaça de direito. Aludida

sexual, lançando, via de consequência, mão do direito de unir-se sexualmente ou em íntima afetividade

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira

O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A, a pagar uma indenização trabalhista no valor de R$ 1 milhão a um ex-empregado.

comparativa a incidência do tema. O estudo das consequências da pejotização no direito do trabalho permite

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à isonomia material

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente

os direitos dos cidadãos junto as suas necessidades, incluindo o direito à aprendizagem

Por Cauê Yaegashi.

Norma prevê que clientes de planos paguem até 40% de cada procedimento; para ministra, entidades administrativas não podem inovar a ordem jurídica.

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